O Senado aprovou, na quarta-feira, 4, o que se convencionou chamar de Lei da Palmada, cujo texto deverá ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff (se já não o fez até a data de publicação da coluna).
O nome atribuído à mesma, penso eu, infantiliza o seu conteúdo, cujos artigos estabelecem punições para quem impuser castigos a crianças e adolescentes que resultem em sofrimento físico.
Sinceramente, acho uma tolice a forma como deputados e senadores dedicaram-se a discutir a matéria, o que não quer dizer que não se trate de uma ação bem intencionada e necessária num País em que menores ainda são tratados com violência. Sei que estou pisando em terreno escorregadio, mas vou tentar me explicar.
Tive, antes, a preocupação de procurar conhecer, ainda que com relativa superficialidade, o que diz a tal Lei, cuja paternidade, sabemos, é do ex-presidente Lula. Pois bem, entende-se por crime, aqui, todo e qualquer "tratamento cruel ou degradante, como forma de correção, disciplina ou educação".
O texto, pode-se ver, resulta extremamente subjetivo, e, tal qual a sua mais famosa defensora, Xuxa Meneghel, que se encontrava em plenário durante a votação -- e não conseguiu conter o pranto ao final --, superficial. Vejamos.
A análise das ocorrências caberá ao Conselho Tutelar, bem como a definição das penas. Mas, em que se apoiarão seus integrantes para considerar uma simples palmada uma agressão capaz de justificar a aplicação de punições previstas em Lei? O que caracteriza, por exemplo, um puxão de orelha diante de um malfeito como algo criminoso, suficiente para que se formalize uma denúncia que poderá levar a processo um pai ou uma mãe comumente amável na educação dos filhos?
Filho de uma geração não raro submetida a punições severas, que iam de um simples castigo (não ir ao cinema no domingo ou à pelada no final da tarde) à palmatória, nunca, com todas as letras, levantei sequer a mão para meus filhos, mas não me recordo de minha mãe se não com um carinho, um amor e, principalmente, um sentimento de gratidão pela educação que nos deu, a mim e a meus irmãos, que reservam para ela, estou certo, os mesmos sentimentos.
É sabido que países desenvolvidos adotam mecanismos equivalentes há muitos anos. A Suécia, se não me engano, foi o primeiro a criar lei específica em relação ao assunto. Depois, vieram Alemanha, Espanha, Áustria e, na América do Sul, o Uruguai encabeça a lista de outros países que viram na sua criação uma saída para o problema dos maus-tratos contra crianças e adolescentes.
Pelo menos um estudo, ocorre-me lembrar agora, identificou em palmadas e surras a origem de muitos distúrbios psicológicos, sexuais e afetivos; refiro-me ao Relatório Hite sobre a Família: Crescendo sobre o Domínio do Patriarcado, da sexóloga americana Shere Hite. Assunto controverso, como se vê.
O certo é que nenhum procedimento é mesmo mais eficaz que a palavra compreensiva, o gesto carinhoso, o sentido do perdão e o exemplo dado pelos pais nas diferentes fases do crescimento dos filhos. Havendo isto, a velha palmada deve ser vista, apenas, como uma de nossas mais conhecidas "instituições", muito embora dispensável e desnecessária. É isto.
O nome atribuído à mesma, penso eu, infantiliza o seu conteúdo, cujos artigos estabelecem punições para quem impuser castigos a crianças e adolescentes que resultem em sofrimento físico.
Sinceramente, acho uma tolice a forma como deputados e senadores dedicaram-se a discutir a matéria, o que não quer dizer que não se trate de uma ação bem intencionada e necessária num País em que menores ainda são tratados com violência. Sei que estou pisando em terreno escorregadio, mas vou tentar me explicar.
Tive, antes, a preocupação de procurar conhecer, ainda que com relativa superficialidade, o que diz a tal Lei, cuja paternidade, sabemos, é do ex-presidente Lula. Pois bem, entende-se por crime, aqui, todo e qualquer "tratamento cruel ou degradante, como forma de correção, disciplina ou educação".
O texto, pode-se ver, resulta extremamente subjetivo, e, tal qual a sua mais famosa defensora, Xuxa Meneghel, que se encontrava em plenário durante a votação -- e não conseguiu conter o pranto ao final --, superficial. Vejamos.
A análise das ocorrências caberá ao Conselho Tutelar, bem como a definição das penas. Mas, em que se apoiarão seus integrantes para considerar uma simples palmada uma agressão capaz de justificar a aplicação de punições previstas em Lei? O que caracteriza, por exemplo, um puxão de orelha diante de um malfeito como algo criminoso, suficiente para que se formalize uma denúncia que poderá levar a processo um pai ou uma mãe comumente amável na educação dos filhos?
Filho de uma geração não raro submetida a punições severas, que iam de um simples castigo (não ir ao cinema no domingo ou à pelada no final da tarde) à palmatória, nunca, com todas as letras, levantei sequer a mão para meus filhos, mas não me recordo de minha mãe se não com um carinho, um amor e, principalmente, um sentimento de gratidão pela educação que nos deu, a mim e a meus irmãos, que reservam para ela, estou certo, os mesmos sentimentos.
É sabido que países desenvolvidos adotam mecanismos equivalentes há muitos anos. A Suécia, se não me engano, foi o primeiro a criar lei específica em relação ao assunto. Depois, vieram Alemanha, Espanha, Áustria e, na América do Sul, o Uruguai encabeça a lista de outros países que viram na sua criação uma saída para o problema dos maus-tratos contra crianças e adolescentes.
Pelo menos um estudo, ocorre-me lembrar agora, identificou em palmadas e surras a origem de muitos distúrbios psicológicos, sexuais e afetivos; refiro-me ao Relatório Hite sobre a Família: Crescendo sobre o Domínio do Patriarcado, da sexóloga americana Shere Hite. Assunto controverso, como se vê.
O certo é que nenhum procedimento é mesmo mais eficaz que a palavra compreensiva, o gesto carinhoso, o sentido do perdão e o exemplo dado pelos pais nas diferentes fases do crescimento dos filhos. Havendo isto, a velha palmada deve ser vista, apenas, como uma de nossas mais conhecidas "instituições", muito embora dispensável e desnecessária. É isto.
Excelente!
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