É golpe!

Quando aludimos neste espaço ao fato de que o País vive um clima de retrocesso político, não faltou quem questionasse tal afirmação. Os argumentos, claro, refletiam a insatisfação de leitores contrários ao governo do PT e, de forma mais veemente, à figura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mais que isso: refletiam, sobremaneira, o empenho pessoal de quem considera legítimo ir às ruas reivindicar o impeachment da presidente Dilma Rousseff, sem nada, absolutamente nada, que justifique tal investida. Golpismo é o nome disso.
 
Ao me referir a esses leitores, todavia, cumpre-me, agora, ir além do que afirmávamos naquela oportunidade, uma vez que os últimos acontecimentos do mundo político brasileiro constituem provas inequívocas de que caminhamos a passos largos para a instalação de um Estado de exceção, observem-se as reiteradas ações do juiz Sérgio Moro no sentido de assumir o protagonismo da vida pública nacional ao custo de práticas incompatíveis com o cargo que ocupa.
 
Por certo empavonado pela popularidade advinda das manifestações ocorridas no domingo 13, o juiz Moro contamina o seu juízo com um perfume do que existe de mais fascista nos meios judiciais, o uso abusivo de instrumentos que se ressentem de legitimidade constitucional, a exemplo da divulgação de conteúdos dos grampos telefônicos de Lula, mesmo encerrado o prazo das investigações a ele confiadas. Explico-me: Lula já era ministro e, por Lei, tinha por garantia foro privilegiado, cabendo ao STF, e só a ele, dar sequência às investigações e julgar os atos em que esteve envolvido em alguma medida o ex-presidente.
 
Independentemente do teor da conversa de Lula e Dilma (que para os mais isentos explicita um mero exercício de responsabilidades republicanas da presidente), sob nenhum aspecto o juiz Moro poderia ter ignorado ritos legais da forma como fez. Sua atitude, além de descumprir o simbolismo da toga que lhe confere autoridade, anima criminosamente o nervosismo das partes pró e contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Responsabiliza-se, com isso, pelo que não se pode prever no autêntico front em que se transformarão as ruas do País no próximos dias.
 
A agravar esse quadro de ilegalidade, como nunca visto numa democracia, a determinada campanha de desconstrução do Partido dos Trabalhadores e da maior e mais expressiva liderança popular do Brasil por uma imprensa que assume, abertamente, posição contra o atual governo e tenta formar opinião em favor da cassação do mandato de Dilma Rousseff. Mais que um retrocesso, pois, o que vem ocorrendo no Brasil materializa uma realidade nada condizente com um Estado democrático de Direito. É golpe!
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

O retrocesso é realidade

Em meio ao festival de arbitrariedades e perseguições, a semana termina com mais um ato político do Judiciário do Estado de São Paulo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pior: com o pedido de prisão preventiva da maior liderança popular do país sem que nada se tenha, efetivamente, provado contra ela. 
 
O caso, não caracterizasse uma ilegalidade inaceitável sob qualquer aspecto, fere de morte a democracia brasileira e torna evidente a fragilidade moral de nossas principais instituições. O mundo assiste, pasmo, a uma sucessividade de medidas judiciais que visam única e tão-somente a denegrir a imagem daquele que é considerado pela maioria dos brasileiros o melhor de todos os presidentes em todos os tempos.
 
As ações, uma após outra, dão legitimidade ao discurso do PT e do ex-presidente quanto ao fato de serem ambos objeto de uma verdadeira caça às bruxas ao longo desses três últimos anos. Tudo, claro, para que Lula se torne uma carta fora do baralho no jogo da sucessão de Dilma Rousseff. No entanto, sabem, não tem jeito: se o prendem, torna-se um herói, se o matam, vira mártir, se o deixam solto, volta a ser presidente.
 
Na esteira da condução coercitiva, injustificável, do ex-presidente, para depor na PF, que pôs em evidência o 'tucanismo' do juiz Moro, o pedido de prisão preventiva formalizado pelo MP de São Paulo vai de encontro ao Estado de Direito e vulgariza com intenções inconfessáveis um instrumento que só recebe abrigo em casos extremos.
 
Para o ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Gilson Dipp, para que se peça a prisão preventiva de um investigado é preciso que exista "o mínimo de ação concreta mostrando que ele pode destruir provas, trazer risco à ordem pública ou fugir". Para ele, esse quadro em nada diz respeito à figura de Lula.
 
Celso Vilardi, renomado professor e criminalista da FGV, afirma que o ato constitui "um verdadeiro absurdo". Vai além: diz que a medida ressente-se de qualquer fundamento na lei processual penal. O mesmo entende sobre a medida o jurista Ives Gandra Martins, para quem "está havendo excessos, abusos, atos levados a efeito sob uma emoção que fere o direito de defesa de qualquer um investigado.
 
Na mesma linha de entendimento segue Daniel Baialski, respeitado advogado e criminalista, sócio de um dos mais renomados escritórios de advocacia do Brasil, a Bialski Advogados Associados, para quem o pedido de prisão preventiva de Lula não tem cabimento e "foi uma medida extrema e desnecessária".
 
Sob esse clima de instabilidade, por gigantescas que venham a ser as manifestações de domingo 13, a data traz maus presságios: num dia 13, em 1968, foi anunciado o AI-5, pela voz de Alberto Curi, em cujo bojo estabelecia-se que todo condenado seria julgado por tribunais militares, sem direito a qualquer recurso. Qualquer semelhança não terá sido mera coincidência. O retrocesso já é uma realidade.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
   

Sonho feliz de cidade

 Uma coisa de que não abro mão nas minhas viagens é percorrer as livrarias de cada cidade. Se se trata de uma cidade em que o número de livrarias é incalculável, como São Paulo ou Buenos Aires, onde estive uma única vez e não pude visitar suas centenas de livrarias, escolho as principais, mas faço o meu tour impreterivelmente.
São Paulo é, nesse aspecto, um sonho, e, salvo engano, tem o dobro de livrarias que o Rio, por exemplo, o segundo colocado no país em número. Certa vez, estando com S. e Saulo na cidade, fomos hóspedes do amigo Hildeberto Argolo, que morava em Vila Mariana. Lembro que, primeira ou segunda vez estando em São Paulo, fiquei ansiosíssimo por visitar as livrarias mais conhecidas da cidade. Foi aí que S., esperta que só, propôs uma votação: ia-se ou não a livrarias? Hildeberto não tinha o hábito de ler, e Saulo, meu filho, criancinha ainda, foi 'desonestamente' arrolado entre os pesquisadores. Placar: 3 x 1, contra.
E ficamos uma semana fazendo outros programas nessa cidade fantástica, com seus restaurantes incomparáveis, sua vida cultural intensa e seus centros culturais imperdíveis. Já aí, então, nessa primeira visita à capital paulista, pus por terra um preconceito comum àqueles que, como eu, amam o Rio de Janeiro e, injustamente, detraem São Paulo.
Depois, muitas vezes, estive nessa cidade-mundo, a mais cosmopolita das cidades brasileiras, com suas excentricidades, seus costumes tão díspares, suas noites maravilhosas… Acho que gostar de São Paulo é um cair de ficha ante a lógica de uma cidade menos brasileira e mais européia. Não considero, a exemplo do que equivocadamente pensei por tanto tempo, que o paulistano seja frio, burocrático e aferrado à vida produtiva. Diferentemente de uns poucos com que deparamos aqui e além, verdadeiros chatos de galocha. 
Estando em São Paulo, como no Rio ou Belo Horizonte, o que importa é saber explorar a 'personalidade' da cidade, aquilo que a faz diferente das outras, que constitui a marca da sua individualidade, que lhe confere a consciência de sua identidade.
Mário de Andrade, o papa do modernismo brasileiro, que escreveu tantos e tão belos poemas sobre São Paulo, onde nasceu, foi a fundo na compreensão dessa cidade tão paradoxal e indefinível: "Garoa do meu São Paulo / – Timbre triste de martírios. / Um negro vem vindo, é branco! / Só bem perto fica negro. / Passa e torna a ficar branco. / Meu São Paulo da garoa, / Londres das neblinas finas. / Um pobre vem vindo, é rico! / Só bem perto fica pobre. / Passa e torna a ficar rico. / Garoa de meu São Paulo / – Costureira de malditos. / Vem um rico, vem um branco. / São sempre brancos e ricos. / Garoa, sai dos meus olhos."
Mas foi um nordestino, até onde sou capaz de ver, quem melhor leu a cidade de São Paulo, quem a disse com a sensibilidade e a competência de um gênio: "Alguma coisa acontece no meu coração, / e só quando cruzo a Ipiranga e a avenida São João. / É que quando eu cheguei por aqui / eu nada entendi / da dura poesia concreta de tuas esquinas, / da deselegância discreta de tuas meninas. […] Do povo oprimido nas filas, nas vilas, favelas, / da força da grana que ergue e destroi coisas belas, / da feia fumaça que sobre apagando as estrelas, / eu vejo surgir teus poetas de campos, espaços, / tuas oficinas de florestas, teus deuses da chuva."
A genialidade de Caetano Veloso.